Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma ProGamer Academy ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A ProGamer Academy é uma plataforma de conteúdo educacional focada em treinamento de esports, oferecendo:

• Vídeos tutoriais de jogos competitivos (PUBG, CS2, VALORANT, DOTA 2, League of Legends)
• Conteúdo de treinamento profissional
• Acesso a materiais exclusivos mediante assinatura
• Sessões ao vivo com treinadores (conforme plano)

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

1. Ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorização dos responsáveis legais
2. Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
3. Manter a segurança e confidencialidade de sua senha
4. Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

4. Planos de Assinatura

Oferecemos os seguintes planos:

• Básico (R$29/mês): Acesso a 1 jogo, vídeos básicos, suporte por email
• Pro (R$59/mês): Todos os jogos, todos os vídeos, suporte prioritário, sessões ao vivo mensais
• Elite (R$149/mês): Tudo do Pro + coaching individual, análise de gameplay, Discord VIP

5. Pagamento e Renovação

5.1. Os pagamentos são processados de forma recorrente, conforme o plano escolhido.

5.2. A renovação automática ocorre ao final de cada período de assinatura.

5.3. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, com efeito no próximo período de cobrança.

5.4. Aceitamos cartão de crédito, PIX e boleto bancário.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo disponível na Plataforma (vídeos, textos, gráficos, logos) é de propriedade exclusiva da ProGamer Academy ou de seus licenciadores.

6.2. É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo
• Fazer download de vídeos para compartilhamento
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais
• Modificar ou criar obras derivadas

7. Uso Aceitável

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Utilizar ferramentas automatizadas para acessar o conteúdo
• Tentar burlar medidas de segurança ou proteção de conteúdo
• Publicar conteúdo ofensivo ou ilegal em áreas de interação
• Utilizar a plataforma para fins ilegais

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A ProGamer Academy não garante que o uso da Plataforma resultará em melhoria de desempenho em jogos.

8.2. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade temporária da Plataforma
• Danos decorrentes de uso inadequado dos serviços
• Conteúdo gerado por usuários em áreas de interação

9. Direitos do Consumidor (CDC)

• Informação clara e adequada sobre os serviços
• Proteção contra práticas abusivas
• Arrependimento em até 7 dias da contratação (Art. 49 do CDC)
• Acesso facilitado ao SAC e canais de atendimento

10. Cancelamento e Reembolso

10.1. Você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento através do seu painel de controle ou entrando em contato com nosso suporte.

10.2. Para reembolsos, consulte nossa Política de Reembolso.

11. Modificações dos Termos

11.1. A ProGamer Academy reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

11.2. Alterações significativas serão comunicadas por email com antecedência mínima de 30 dias.

11.3. O uso continuado da Plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso:

• Email: suporte@progameracademy.com.br
• Endereço: Av. Paulista, 1000, Sala 501 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100
• CNPJ: 12.345.678/0001-90