Política de Privacidade

1. Introdução

A ProGamer Academy Ltda. ("nós", "nosso" ou "Controlador") está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1. Dados fornecidos por você:

Dado	Finalidade	Base Legal (LGPD)
Nome completo	Identificação e personalização	Art. 7º, V - Execução de contrato
Email	Comunicação e acesso à conta	Art. 7º, V - Execução de contrato
Telefone	Suporte e verificação	Art. 7º, V - Execução de contrato
Dados de pagamento	Processamento de assinaturas	Art. 7º, V - Execução de contrato
Preferências de jogos	Personalização de conteúdo	Art. 7º, I - Consentimento

3.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de acesso, cliques
• Dados do dispositivo: tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP
• Cookies: identificadores de sessão, preferências (veja seção 8)

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

1. Fornecer e gerenciar sua conta e assinatura
2. Processar pagamentos e cobranças
3. Personalizar sua experiência na plataforma
4. Enviar comunicações sobre o serviço
5. Enviar conteúdo promocional (mediante consentimento)
6. Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
7. Cumprir obrigações legais e regulatórias
8. Prevenir fraudes e garantir a segurança

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

• Processadores de pagamento: para processar transações (ex: Stripe, PagSeguro)
• Provedores de infraestrutura: hospedagem e armazenamento em nuvem
• Ferramentas de análise: para melhorar nossos serviços
• Autoridades públicas: quando exigido por lei

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Seus Direitos como Titular (Art. 18 LGPD)

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: transferir seus dados a outro fornecedor
• Eliminação: excluir dados tratados com base no consentimento
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se a tratamentos em certas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO: privacidade@progameracademy.com.br

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento (obrigação fiscal)
• Dados de pagamento: 5 anos após a transação (obrigação fiscal)
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)
• Comunicações de marketing: até revogação do consentimento

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

Tipo	Finalidade	Duração
Essenciais	Funcionamento do site, autenticação	Sessão
Desempenho	Análise de uso, melhorias	1 ano
Funcionalidade	Preferências do usuário	1 ano
Marketing	Publicidade personalizada	1 ano

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de cookies ou nas configurações do seu navegador.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backup regular de dados
• Treinamento de colaboradores em proteção de dados

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorre:

• Para países com nível adequado de proteção de dados
• Com cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Com base em certificações ou códigos de conduta regulamentados

11. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Se você é menor de 18 anos, deve utilizar a plataforma apenas com supervisão e consentimento dos responsáveis legais.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 30 dias.

13. Contato e Reclamações

Para questões sobre privacidade ou para exercer seus direitos:

• DPO: privacidade@progameracademy.com.br
• Suporte: suporte@progameracademy.com.br

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd